ADVOCACIA TRABALHISTA

MODELOS DE NEGÓCIOS SURGEM TODOS OS DIAS, INFLUENCIADOS POR DEMANDAS GLOBAIS DE COMPETITIVIDADE E NOVAS EXPERIÊNCIAS DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS QUE MODIFICAM POR COMPLETO AS RELAÇÕES DO TRABALHO. ESSES AVANÇOS COLIDEM COM UMA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA ANTIGA E COMPLEXA, AFETADA POR PRECEDENTES JUDICIAIS QUE PODEM GERAR INSEGURANÇA NA ADMINISTRAÇÃO DOS NEGÓCIOS. NESSE CENÁRIO, AS EMPRESAS PRECISAM SABER GERENCIAR E MITIGAR RISCOS PARA SE MANTEREM COMPETITIVAS.

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Eu ajudo meus clientes a vencer esse desafio com uma abordagem estratégica que leva em conta o impacto das diferentes regulamentações para o dia a dia dos negócios. Meu foco é encontrar soluções que ajudem as empresas se modernizarem, serem mais competitivas e vencerem a complexidade legal.

Forneço orientação em relação a todos os aspectos da legislação para organizações dos mais diferentes portes e setores. Busco mantê-las sempre atualizadas sobre mudanças nas leis trabalhistas e sobre a jurisprudência que possa afetar as relações de trabalho.

A assessoria jurídica prestada por mim leva também em consideração as tendências, posicionamento e forma de atuação dos agentes do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e sindicatos, a fim de que seus clientes tenham visão abrangente e atualizada sobre todos os aspectos da sua situação específica e, assim, disponham dos elementos necessários para a tomada de decisões.

Meus serviços incluem:

• Avaliação de riscos envolvidos em cada situação específica

• Assessoria em negociações e litígios

• Orientação ou participação em comitês de crise

No intuito de entregar aos meus clientes soluções que sejam absolutamente adequadas.

Meus serviços também incluem:

• Assessoria jurídica preventiva para departamentos de Recursos Humanos. Elaboro e analiso contratos de trabalho, inclusive para contratação de estrangeiros, bem como autuo na formatação ou harmonização de pacotes de benefícios e remuneração variável de curto e de longo prazo, incluindo os planos de incentivo atrelado a ações

• Análise de Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) para avaliar sua adequação à legislação em vigor (Normas Regulamentares – NRs)

• Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias. Em especial, atuo fortemente na representação dos meus clientes em demandas propostas por executivos, bem como em demandas complexas e/ou estratégicas, quer seja pela matéria em discussão, valor envolvido, partes litigantes ou potencial repercussão

• Representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e negociamos contratos coletivos de trabalho

• Elaboração de estudos e pareceres sobre temas de direito do trabalho e previdência, inclusive planos de previdência privada

• Assessoria e condução de processos de terceirização

• Apoio em negociações sindicais e dissídios coletivos, com participação em mesas-redondas e comissões de conciliação, elaboração de acordos e convenções coletivas e assessoria em assembleias sindicais

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Sua estratégia no gerenciamento de pessoas e da infraestrutura de atendimento das demandas internas precisa ser eficaz e segura. Posso ajudá-lo a interpretar a complexa legislação trabalhista, a gerenciar riscos e crises, e a adotar práticas adequadas aos mais elevados padrões éticos e legais.